Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma

Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.

Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem

A decisão é da Terceira Turma.

Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

A decisão foi unânime.

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide Supremo Tribunal Federal

Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo